2. Obter a certidão de óbito
Se o falecimento do familiar ocorreu em casa, tem de comunicar o óbito ao Estado, apresentando o certificado médico de óbito. O mais importante é respeitar o prazo de 48 horas. Se ocorreu num lar ou hospital, essa entidade encarrega-se da comunicação ao Estado.
Em qualquer dos casos, terá, depois, de pedir a certidão de óbito online. Pode tratar de tudo através da plataforma Civil Online. A certidão de óbito online tem o custo de 10€.
Em alternativa, poderá pedi-la em papel, numa Conservatória do Registo Civil, Loja de Cidadão, ou nos Espaço Registos do IRN. Se viver fora do país, terá de fazê-lo através do Consulado Português.
O custo de uma certidão de óbito em papel depende da sua finalidade:
3. Contratar uma agência funerária
Uma agência funerária organiza o velório, os serviços religiosos e o funeral. Em Portugal, não existe um valor fixo para o funeral.
O custo médio dos preparativos e das cerimónias que se seguem ao falecimento de familiar é de cerca de 1700 euros para os serviços mais básicos e acessíveis. Em alternativa, pode optar por serviços mais completos e também pela cremação. O valor final varia em função dessas opções.
Escolha uma funerária e certifique-se de que esclarece bem o serviço que pretende e qual o valor total da sua opção.
Em geral, as funerárias tratam de alguns assuntos por si. Assim, em caso de falecimento de familiar, podem ajudá-lo com a declaração de óbito nas 48 horas após o falecimento, com o pedido da certidão de óbito, com a declaração para justificar as suas faltas ao trabalho ou às aulas, ou no pedido de apoios ao Estado.
4. Justificar faltas ao trabalho ou à escola
Perante o falecimento de familiar, tem direito a faltar ao emprego ou à escola. O número de dias varia em função do grau de parentesco:
![Certidão de Óbito - Tabela 2](/-/media/images/tranquilidade/blog/familia/certidao_obito_tabela-2.png?la=pt-pt&h=793&w=1197&rev=85cc1f1e3f004f2cb9a453fd3ae2b858&hash=2E1C828561AA301974571F2060E29714)
5. Tratar da habilitação de herdeiros
A habilitação de herdeiros é um procedimento indispensável após a morte de um familiar, caso existam bens móveis ou imóveis. Esta identifica os herdeiros e permite que a herança seja distribuída.
O cabeça de casal é a pessoa encarregada de administrar uma herança até à sua partilha. Se é o seu caso, pode recorrer ao Balcão Heranças, disponível a nível nacional. Se necessário, poderá aceder à Plataforma de Atendimento à Distância.
E, no caso de pretender tratar de vários assuntos de uma vez, lembre-se de que tem ainda à sua disposição o Espaço Óbito.
6. Dirigir-se ao Espaço Óbito para os restantes assuntos
Se é o cabeça de casal, vale a pena ponderar a visita a este espaço. Aqui, pode tratar das seguintes obrigações:
Nunca é demais relembrar que um seguro de vida é uma mais-valia em caso de invalidez ou morte da pessoa segura. Se o falecimento da pessoa segura ocorrer e o seguro de vida estiver ativo, o valor do seguro contratado será pago na sua totalidade aos beneficiários. Assim, o seguro de vida protege-o financeiramente a si ou aos beneficiários que escolheu – através do seguro, estes riscos poderão ser transferidos para a seguradora.
Com as soluções de Seguros de Vida da Generali Tranquilidade, poderá escolher as opções e coberturas com as quais se quer proteger a si e à sua família.