O divórcio pode ser uma das experiências mais desgastantes, também por causa dos custos financeiros associados, que são frequentemente elevados.
Para não prejudicar a sua saúde mental e conta bancária, procure reduzir os custos do divórcio. Eis quatro formas de conseguir um divórcio mais barato.
1. Apresente o pedido de divórcio numa conservatória do registo civil
No caso de um divórcio por mútuo consentimento, pode iniciar o processo presencialmente numa Conservatória do Registo Civil, ou online, ou através da Plataforma de Atendimento à Distância e realizar o ato por videoconferência. Desta forma, o casal pode optar por não recorrer à contratação de advogados, conseguindo assim poupar dinheiro neste ponto.
Atenção: por vezes, os processos são mais complicados do que parecem, à primeira vista. Sem um apoio especializado, o acordo poderá revelar-se injusto e difícil de manter a longo prazo. Portanto, garanta que todas as questões foram bem pensadas e resolvidas, antes de optar pelo divórcio por esta via.
Atualmente, o custo do processo numa Conservatória é de 280€. Se houver partilha e registo dos bens do casal, passa para 625€. Note que podem aplicar-se outros custos, como impostos e outros valores, dependendo do número de bens a partilhar. O processo de divórcio pode ainda ser gratuito, se os membros do casal provarem que têm dificuldades económicas que os impedem de pagar os custos do processo.
Dito isto, relembramos de que o divórcio na Conservatória do Registo Civil só é possível por mútuo consentimento. Ou seja, se estiverem de acordo sobre:
- o destino da casa onde viviam;
- o valor da pensão de alimentos, caso decidam atribuir uma pensão de alimentos a alguma das pessoas;
- a lista dos bens do casal e o seu valor;
- o exercício das responsabilidades parentais sobre as/os filhas/os menores, se for o caso.
Todas estas decisões são difíceis. Tomá-las sozinhos pode ser a forma mais económica, quando as partes do casal não estão em conflito e a sua situação financeira é relativamente estável.
2. Recorrer a um advogado com honorários fixos para tratar do divórcio
As partes do casal podem divorciar-se por mútuo acordo e recorrerem na mesma a apoio jurídico. Nesse sentido, contratar um advogado com honorários fixos é uma forma de manter os custos controlados e evitar surpresas. Com um advogado especializado em divórcios, poderá ter uma ideia bastante aproximada dos custos envolvidos no processo de divórcio.
3. Em vez de um processo judicial, recorrer à mediação
Caso não seja possível chegar a acordo sobre os termos do divórcio, recorra à mediação. Esta solução pode ser uma forma económica de resolver as divergências do que ir a tribunal.
A mediação é uma forma de os casais tentarem chegar a acordo sobre questões relacionadas com com a prestação de alimentos, casa de morada de família e os filhos, através da ajuda de uma terceira pessoa imparcial (o mediador). Ao contrário de um juiz, o mediador não tem poder de decisão; assim, não impõe qualquer deliberação ou sentença.
Sendo mais informal, a mediação apresenta outras vantagens práticas: permite reduzir os custos e o tempo médio inerentes à resolução do conflito; é mais humana e mais consensual; possibilita que os intervenientes controlem os procedimentos; permite manter a confidencialidade do conflito.
Em alternativa à mediação familiar privada, pode recorrer ao Sistema de Mediação Familiar, disponibilizado pelo Ministério da Justiça. Este sistema está disponível em todo o território nacional. Tem uma duração média de 3 meses e o custo de 50€ para cada uma das partes, independentemente do número de sessões que venham a acontecer e da duração do processo. Este serviço pode ser solicitado através da plataforma RAL+.
