Siga esta lista se está a pensar comprar casa

Todos os dias mais de 400 casas mudam de dono, em Portugal, segundo o INE. De diferentes tipologias, adquiridas com ou sem recurso a financiamento bancário, todas as habitações transacionadas respondem às exigências legais que fazem parte do processo de compra e venda de imóveis.

Se é uma das famílias que está à procura de nova morada, ou se já está muito perto de comprar casa, saiba tudo o que tem que fazer para concluir a aquisição do imóvel sem contratempos.

Esteja atento às despesas

Para tomar a decisão de comprar casa não se foque apenas no preço do imóvel. Entre escrituras, documentos e registos, a despesa pode ascender a vários milhares de euros. Caso exista um empréstimo, esses custos aumentam ainda mais, uma vez que é necessário proceder à avaliação do imóvel, para lá de outras despesas associadas ao processo no banco.

Aos encargos com documentação somam-se os impostos. O comprador da casa terá de pagar o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto do Selo no momento anterior à escritura. O valor do IMT a pagar vai variar em função do montante da compra de casa e do objetivo da habitação.

Impostos a pagar

No caso de uma família que quer comprar um imóvel no valor de 200 000 euros, o total de impostos a pagar ascenderá a 6 500 euros (4 913 euros de IMT e 1 600 euros de Imposto do Selo), de acordo com uma simulação realizada no site da Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).

Em cima destes encargos, quem vai comprar casa pode ainda ter que suportar custos fixos, como o condomínio, ou o IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis (simule o valor patrimonial tributário de uma habitação). E, caso seja necessária a realização de obras no imóvel, a fatura inicial será ainda maior.

Informe-se antes de comprar casa

Para evitar dissabores, antes de fechar a compra de uma casa consulte a informação legal sobre o imóvel. É recomendável que, junto da Conservatória do Registo Predial, valide o nome do verdadeiro proprietário da habitação e a não existência de penhoras ou hipotecas. Poderá utilizar o serviço Registo Predial Online para pedir a certidão permanente e a Informação Predial Simplificada.

Já nas Finanças poderá confirmar se o pagamento do IMI está em dia através da consulta da Caderneta Predial do Imóvel, enquanto na Câmara Municipal poderá ter acesso a informações relacionadas com licenças de habitação. Deve ainda consultar o Certificado Energético do imóvel para perceber a qualidade térmica do edifício e estar atento ao histórico do condomínio, consultando as atas e decisões tomadas.

Prepare-se para o contrato-promessa de compra e venda

Caso esteja mesmo decidido a comprar uma casa e queira garantir que não perde o imóvel para alguém que faça uma oferta melhor do que a sua poderá realizar um contrato-promessa de compra e venda. Este documento concede garantias legais de parte a parte de que o negócio irá concretizar-se. O contrato deve incluir toda a informação sobre o potencial vendedor e comprador, bem como os dados e o valor dos imóveis, prazo para a conclusão da aquisição e o valor do adiantamento, ou sinal.

Quando o contrato-promessa de compra e venda não for cumprido por parte do comprador, este perde o sinal dado. Se o incumprimento for do vendedor, este tem de pagar o dobro do sinal ao comprador.

Conheça os seguros que protegem a sua casa

Se comprar casa é um passo financeiro de gigante, mantê-la segura é fundamental. Um seguro multirriscos garante uma proteção adequada aos riscos mais frequentes numa habitação, tais como danos por água e inundações, vandalismo e tempestades, muito para lá da cobertura obrigatória do risco de incêndio.

É este o seguro que será incluído na compra da sua casa se a fizer através do banco. Uma garantia de que pode descansar depois de ter apostado tudo na sua casa nova e que permite aumentar o grau de proteção estendendo as coberturas como os riscos elétricos, quebra de vidros ou roubo.

Para os que valorizam, material e sentimentalmente, o que está dentro da habitação há ainda mais formas de tornar a sua vida mais segura. Imagine que lhe roubavam um computador que é a sua ferramenta de trabalho ou uma jóia de família de valor elevado. Um seguro que cubra o recheio protege, exatamente, objetos que existem em casa e que são demasiado valiosos para não estarem protegidos.

Além destes seguros, e no caso de financiamento bancário, o banco exige ainda a contratação de um seguro de vida do comprador, de modo a garantir que em caso de morte ou invalidez recebe o montante em dívida.

Embora os seguros subscritos no momento de compra com recurso a empréstimo sejam indicados pelo banco financiador, consulte o seu contrato para perceber se pode mudar de segurador e conseguir uma solução mais em conta depois de comprada a casa.

Pense no depois

Cerca de 36% dos portugueses recorrem a crédito para comprar casa. Na hora de contratar o seu empréstimo siga duas regras fundamentais: