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Cartão Europeu de Saúde (CESD): tudo o que precisa de saber

Avião, mundo, estetoscópio: Cuidados de saúde em viagem com o cartão europeu de seguro de doença.

O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

A Teresa foi passar umas férias a Paris.
A conselho de uma amiga, antes de viajar, pediu o Cartão Europeu de Saúde.
No terceiro dia de férias, escorregou e partiu a anca. Teve de ser hospitalizada e operada.
Como tinha o cartão, recorreu a um hospital público e foi tratada como se fosse uma cidadã francesa.

O episódio acima descrito exemplifica a vantagem de ter um Cartão Europeu de Saúde, a designação popular do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD).

Trata-se de um cartão personalizado que permite receber assistência numa situação de urgência médica durante uma estadia temporária em qualquer um dos países aderentes.

Apesar da sua designação oficial, é importante perceber que não estamos perante um seguro de saúde, no sentido clássico do termo.

Este é um cartão individual, pelo que cada membro de uma família terá de ter o seu próprio cartão europeu de saúde. A emissão é gratuita e deve ser renovado ao fim de 3 anos.

Para perceber melhor o que é e como funciona o Cartão Europeu de Seguro de Doença, preparámos uma breve lista de dúvidas frequentes:

Quem pode pedir o cartão europeu de saúde?
Como se pode fazer o pedido?
Como renovar o meu Cartão Europeu de Seguro de Doença?
As crianças também precisão do CESD? Como pedir o cartão para os meus filhos?
Em que países é válido o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
Em que situações pode ser usado o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
Com este cartão todos os cuidados médicos são gratuitos?

Quem pode pedir o cartão europeu de saúde?

Pode pedir este cartão:

pessoas inscritas na Segurança Social (trabalhadores ativos; reformados; pensionistas e os seus familiares);
pessoas inscritas no Seguro Social Voluntário;
pessoas inscritas em subsistemas de saúde públicos;
utentes do SNS caso não possuam vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.

Como se pode fazer o pedido?

O processo de obtenção do cartão é simples. Pode pedir presencialmente ou de forma online.

Pedir o cartão europeu de saúde presencialmente

Pode fazê-lo num dos serviços de atendimento da Segurança Social ou nos Espaços Cidadão.

Se for beneficiário da Segurança Social e fizer o pedido pessoalmente, deve preencher o formulário Mod.GIT53-DGSS. O cartão será depois enviado para a sua morada.

✅ Nota: nos Açores o pedido deve ser feiro no Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA. Na Madeira, nos serviços do Centro de Segurança Social.

Pedir o cartão europeu de saúde online

Se optar por fazê-lo através da Internet, deve fazê-lo através do site da Segurança Social, seguindo estes passos:

Depois de entrar no site, clique no primeiro menu suspenso do lado direito do ecrã (um "C" amarelo), para aceder à página da segurança social direta;
Uma vez aí, terá de se autenticar através da Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão, ou senha da Segurança Social;
Após entrar na página da Segurança Social Direta, clique em "Doença" e escolha a opção "Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença";
Clique em "Iniciar pedido";
Preencha as informações pedidas;
Clique em "Enviar Pedido" e, depois em "OK" para confirmar a emissão do cartão;
Clique em "Ver lista de cartões" e valide que o pedido foi emitido com sucesso;
Pode sair e terminar a sessão.

O cartão europeu de saúde é enviado para a sua morada, num prazo de 5 a 7 dias.

✅ Nota: é também possível requerer o cartão europeu de saúde online através da app Segurança Social + Próxima.

Como renovar o meu Cartão Europeu de Seguro de Doença?

É, também muito fácil. Basta seguir os passos descritos acimas, pois o procedimento é o mesmo de um pedido, mas terá de indicar o número do seu cartão atual.

❗Lembre-se: a renovação deve ser feita nos últimos 30 dias antes da data de validade indicada no cartão.

As crianças também precisam do CESD? Como pedir o cartão para os meus filhos?

Sim, como já dissemos, este cartão é individual. Portanto, cada membro do agregado familiar deve ter o seu próprio Cartão Europeu de Seguro de Doença.

O processo de pedido do cartão para crianças e jovens menores é igual ao dos adultos. Isso significa que, para pedirem o cartão online, devem estar registadas na Segurança Social, com o seu Número de Identificação da Segurança Social (NISS).

Em que países é válido o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Em todos os países da União Europeia: Áustria, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia.

A estes, acrescentam-se o Reino Unido, a Noruega, a Islândia, o Liechtenstein e a Suíça.

Em que situações pode ser usado o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Este cartão é usado para, em situação de urgência, receber cuidados de saúde, durante uma estadia temporária num dos países aderentes. Tem como principal objetivo evitar o regresso prematuro ao país de origem, caso surja um problema de saúde que exija um tratamento mais especializado.

Contudo, nem todas as situações estão cobertas. Este cartão não abrange, por exemplo, situações em que alguém se desloque a um outro país aderente do Cartão Europeu de Seguro de Doença, com a finalidade de receber algum tratamento médico.

Além disso, o Cartão Europeu de Seguro de Doença não substitui um seguro de viagem. Por outras palavras, situações como perdas devido a atrasos, cancelamento ou interrupção da viagem, não estão contempladas. Essas situações estão previstas, sim, num seguro de viagem.

Sabia que o seguro Viagem da Generali Tranquilidade pode garantir imprevistos como atrasos, cancelamento ou interrupção da viagem, bem como salvaguardá-lo de eventuais estragos, perdas, furtos ou roubos da bagagem, durante o transporte e estadia?

Com este cartão todos os cuidados médicos são gratuitos?

Nem sempre. Dependendo do sistema de segurança social do país em que se encontrar, poderá estar sujeito a taxas moderadoras ou comparticipações não reembolsáveis. Estes custos variam de país para país.

Além disso, o Cartão Europeu de Saúde só permite usufruir de cuidados de saúde prestados em hospitais públicos ou em redes de cuidados que tenham acordo com a segurança social do país em que se encontrar.

Dependendo do país, esses cuidados podem até ser – em termos médicos, de serviços e também de hotelaria – de qualidade inferior e menos abrangentes que os de Portugal. Tenha também em conta que os custos de repatriamento não estão cobertos.

Saiba, no entanto, que a subscrição do seguro Saúde da Generali Tranquilidade garante o transporte para a clínica ou hospital mais próximos, ou mesmo o repatriamento caso se justifique, em consequência de acidente ou doença súbita no estrangeiro que tenha ocorrido durante uma deslocação a esse local não superior a 60 dias. Estão também garantidas as despesas médicas, cirúrgicas, farmacêuticas e de hospitalização no estrangeiro, até ao limite de 3500€.

Não há dúvida de que o CESD constitui uma segurança considerável, no caso de viajar para um dos países aderentes. Mas, se adquirir o nosso seguro Saúde, a proteção será mais ampla e abrangente e não estará limitada aos países em que este cartão é válido

Pode ainda reforçar a proteção no estrangeiro com as opções Extra e Top, que incluem a garantia “cobertura internacional”. Esta cobertura permite o reembolso de despesas de hospitalização, mesmo que não sejam consequência de doença súbita ou acidente, em qualquer parte do mundo, e para deslocações até 180 dias.

Informe-se junto de um dos nossos Agentes para poder viajar com a máxima tranquilidade.