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Vais comprar a primeira casa? Conhece os apoios disponíveis

O Governo português oferece um conjunto de apoios aos jovens, para facilitar a compra da primeira casa, tornando assim o processo mais acessível.

Se é o teu caso, fica a saber que a Generali Tranquilidade está por perto para ajudar neste momento tão decisivo da tua vida com uma campanha que pode fazer a diferença na tua carteira, em vigor até 31 dezembro 2024.

Lê este artigo e fica a conhecer os apoios a que podes ter direito nesta fase e o que deves fazer para beneficiar deles.

 

Isenção de IMT e Imposto de Selo

Uma ajuda essencial na compra da primeira casa


Quando se compra uma casa, existem dois impostos que normalmente se têm de pagar: o IMT e o Imposto de Selo. Vamos explicar o que são e esclarecer se tens direito à isenção do pagamento destes impostos, bem como os passos que terás de dar para fazer os pedidos de isenção.

 

IMT – Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis

Este é um imposto que pagas quando compras um imóvel. O valor do IMT depende do preço da casa e do tipo de imóvel. Para jovens que estão a comprar a primeira casa e que cumprem determinadas condições, pode haver isenção deste imposto.

 

Imposto de Selo

Este é o imposto mais antigo em Portugal e é cobrado também na compra de imóveis com recurso a crédito habitação. Neste caso, a taxa aplicável é de 0,8% sobre o valor da compra.

 

Quem tem direito à isenção? 

Para haver direito a esta isenção na compra de uma casa, é necessário que se verifiquem as seguintes condições:

  • se o(s) comprador(es) tiverem idade(s) inferior(es) a 35 anos;
  • se o imóvel for adquirido para habitação própria e permanente;
  • se for a primeira habitação própria e permanente adquirida pelo(s) comprador(es);
  • se o valor do imóvel não ultrapassar os 316 772€.


Ou seja, se estás a comprar a tua primeira casa, para habitação própria e permanente, e o preço do imóvel não for além dos 316 772€, estás isento tanto do IMT quanto do Imposto de Selo.

“Se a compra for entre os 316 772 e os 633 453 euros, a isenção só é aplicada até ao valor de 316 772, tendo de pagar imposto relativo ao valor a mais”, de acordo com o portal ePortugal. Para compras acima de 633 453 euros, não há direito a isenção.


Ao estares isento do pagamento do IMT e do Imposto de Selo, apenas terás de pagar o preço que acordaste com o vendedor para a compra da casa, sem custos adicionais relacionados com estes impostos.

Esta isenção é uma grande ajuda para aliviar o custo inicial da compra da tua primeira casa, permitindo-te começar esta nova fase da vida com um pouco mais de dinheiro poupado.

Seguro Vida
​Crédito Casa

40% de desconto exclusivo para jovens até aos 35 anos;


Proteção financeira em casa de morte ou invalidez absoluta e definitiva;


Processo de transferência de seguro muito simples, com apoio especializado.


Casal e dois filhos sentados no sofá de casa

Como pedir a isenção do IMT e do Imposto de Selo?

É necessário fazer o pedido de isenção do IMT e Imposto de Selo.

Para isso, deves preencher o formulário modelo 1 do IMT disponível no E-Balcão (Portal das Finanças) e entregar a declaração, devidamente preenchida, no E-Balcão ou presencialmente, num qualquer serviço de finanças.

📌 Visita esta página da Autoridade Tributária e consulta os documentos de ajuda ao preenchimento do modelo 1 do IMT.

 

Financiamento de 100% para jovens

A compra da primeira casa pode tornar-se uma realidade


Graças à garantia pública do Estado, os jovens até aos 35 anos podem obter um financiamento de 100% para a compra da primeira casa.

Esta garantia é concedida através de um protocolo estabelecido entre o Estado e os bancos, o que permite o acesso a condições de crédito mais favoráveis.

Para beneficiar desta medida, é necessário cumprir as seguintes condições:

  • Residência fiscal – deves ter residência fiscal em Portugal;
  • Idade – ter entre 18 e 35 anos;
  • Rendimentos – os teus rendimentos anuais não podem ultrapassar os 81 199€ (que corresponde ao 8.º escalão do IRS);
  • Imóvel – não podes ser proprietário de outro imóvel habitacional e o valor da casa não pode ultrapassar os 450 000€;
  • Limite de garantia – o Estado pode garantir até 15% do valor da transação da casa – e não mais do que 15% – assumindo a responsabilidade por eventuais pagamentos em falta até esse limite. Em caso de incumprimento do pagamento das prestações e o Estado tenha de pagar a parte que garantiu, o jovem comprador fica com a obrigação de devolver esse valor ao Estado.

 

Com estas condições, tens a oportunidade de obter financiamento para a totalidade do valor do imóvel, o que pode tornar mais acessível a realização do sonho de comprar a primeira casa.

No entanto, o acesso a este financiamento com garantia pública do Estado ainda necessita de regulamentação específica, a publicar pelo Governo até ao dia 11 de setembro, e que pode trazer condições adicionais para que consigas obter o financiamento desejado.

  

Campanha Exclusiva Generali Tranquilidade

40% de desconto no seguro crédito habitação


Na Generali Tranquilidade, temos uma oferta especial para tornar o processo de compra da primeira casa ainda mais vantajoso.

De 1 de agosto a 31 de dezembro de 2024, oferecemos um desconto de 40% sobre o prémio comercial do seguro de vida associado ao crédito habitação.

Este desconto é aplicável a novos clientes, incluindo aqueles que transferem o seu seguro de outra seguradora.


Com o nosso Seguro Vida Crédito Casa, também terás acesso a serviços de valor acrescentado na área da saúde. Esta oferta digital inclui:

✅ vídeo-consultas de Psicologia e Psiquiatria por 25€, sem limite de utilização;

✅ vídeo-consultas do Viajante, Clínica Geral e Medicina Interna a 18€, sem limite de utilização.

 

💡Sabias? Podes contratar o seguro crédito habitação diretamente numa seguradora como a Generali Tranquilidade, ou transferir o seguro que contrataste no banco. Nota que não é obrigatório subscrever o seguro de vida sugerido pelo banco.

Aderindo à nossa campanha, podes conseguir um excelente preço para protegeres o teu crédito habitação, sem limite de capital e com um processo rápido e personalizado.

 

Perguntas Frequentes


Qual o máximo de desconto possível no Seguro Vida Crédito Casa?

O desconto máximo é de 40% para clientes até aos 35 anos, não sendo possível acumular com outro tipo de descontos.

 

Se o seguro for contratado por duas pessoas e uma delas tiver mais de 35 anos, podem beneficiar do desconto?

Sim, no entanto, o desconto no seguro crédito habitação irá aplicar-se apenas à pessoa que tem até 35 anos. O preço final do seguro será a soma do valor relativo a cada pessoa, com o desconto de 40% aplicado à pessoa mais jovem.

 

As transferências de seguro crédito habitação também têm acesso ao desconto? 

Sim, a campanha é válida para novos clientes, incluindo aqueles que transferem o seu seguro, desde que cumpram o limite de idade e o prazo da campanha.

 

Esta campanha aplica-se a outros seguros, como o Seguro Casa?

Não, o desconto de 40% é exclusivo para o Seguro Vida Crédito Casa e não é cumulativo. Se contratares outros seguros, como o Seguro Casa, os preços e condições desses seguros não serão alterados por esta campanha.

👉 Importante: podes poupar dinheiro se juntares todos os teus seguros na mesma seguradora. Com os Pacotes T da Generali Tranquilidade, ao juntares dois ou mais seguros connosco, podes ter um desconto até 15% no valor total dos seguros. 

 

Ao simular no site, o desconto de 40% é refletido automaticamente?

Sim, ao simulares o seguro no nosso site, o desconto é aplicado automaticamente no preço final.

 

Se estás a pensar em comprar a tua primeira casa, estes apoios e campanhas são uma excelente oportunidade para poupares e garantires as melhores condições.

Caso já tenhas o seguro de vida associado ao crédito habitação noutra seguradora, fica a saber que podes contar com a Generali Tranquilidade, para te apoiar em cada passo do processo de transferência.


✅ Se queres começar já hoje a planear o teu futuro com confiança, segurança e mais tranquilidade, vai ao nosso site e faz já a tua simulação.

Se tiveres alguma dúvida, não hesites em falar com um agente Generali Tranquilidade, ou contactar-nos via Assistente Virtual ou WhatsApp

 

Para mais informações sobre a atribuição dos descontos, por favor consulte o site da Generali Tranquilidade. Não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida. Generali Seguros, S.A. está registada na ASF com o n.º 1197.

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